Warner paga multa para encerrar disputa sobre ‘Happy birthday’

Para colocar um ponto final na disputa sobre os direitos autorais de “Happy birthday” — a versão original do nosso “Parabéns a você” — a Warner/Chappell aceitou pagar US$ 14 milhões (quase R$ 55 milhões). A empresa quis evitar um processo por receber indevidamente royalties sobre uma canção em domínio público,, já que cobrava pelo uso da música em filmes, seriados e outras situações com finalidade comercial, nos Estados Unidos.

Tudo começou com Jennifer Nelson, que estava fazendo um documentário sobre a música mais popular em língua inglesa. Após ser notificada de que deveria pagar uma licença no valor de US$ 1.500, a diretora abriu um processo coletivo (uma class action suit) contra a editora musical, uma divisão da megagravadora Warner Music, alegando que a canção não estaria protegida pelas leis de propriedade intelectual.

Para requerer proteção, uma obra precisa ser original e inédita. Como a singela letra “happy birthday, dear …” aparece já em livros educativos do começo do século XX, os advogados argumentaram que ela já deveria estar em domínio público devido a sua divulgação pública, abandono de direitos por parte das autoras, as irmãs Patty e Mildred J. Hill de Ohio, que a compuseram em fins do século XIX, e término do período de proteção.

Em setembro de 2015, o juiz responsável pelo processo, George H. King, decidiu que a Warner possuía direitos apenas sobre um arranjo específico do hino de aniversário, sem poder cobrar por sua execução livre. Em outras palavras, ele praticamente decretou que a canção estava em domínio público, o que deixou a editora sujeita a ser processada por todas as vezes que cobrou direitos sobre a canção. A Warner esperava manter o copyright até 2030, o que poderia gerar receitas entre US$ 14 milhões e US$ 16,5 milhões.

Com o acordo, a editora musical também se compromete a não impedir que a canção seja oficialmente decretada como domínio público. Um terço dos US$ 14 milhões pagos deve ficar com os autores da ação. O restante será distribuído entre pessoas que pagaram pelo licenciamento de “Happy birthday” ao longo dos anos e que se encaixam nos critérios da categoria defendida pelo processo.

A versão que cantamos em festas infantis no Brasil foi feita por Bertha Homem de Mello. Ela inscreveu a letra em um concurso realizado em 1942, concorrendo com outras cinco mil versões. No ranking de músicas mais executadas em casas de festas durante 2014, organizado pelo Ecad, “Parabéns a você” aparece em terceiro lugar.

 

Publicado por Julio

Uma pena eu não ter nascido herdeiro ou milionário. Pois tenho um grande potencial pra isso.

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