O TRECO CERTO

Eu acho que, nesta altura, todo mundo já sabe que a Disney não tem mais os direitos do Mickey. Mas… pera lá!

Perdeu os direitos apenas sobre a versão em preto e branco do Mickey, com traços e estética que remetam ao desenho ” O Vapor Willie” (Steamboat Willie).

O que ocorre é que, nos Estados Unidos, os direitos autorais de obras de ficção lançadas até 1978 são protegidos por 95 anos após a primeira publicação. Como a Disney lançou o curta “O Vapor Willie” em 1928, foi essa versão em preto e branco do Mickey que entrou em domínio público a partir de 2023.

Mas só porque um personagem entra em domínio público não significa que qualquer um poderá usá-lo como quiser. A lei de direitos autorais dos EUA é complexa e a permissão de uso vem com ressalvas.

Segundo a lei, para obras criadas após 1º de janeiro de 1978, a proteção de direitos autorais dura toda a vida do autor mais 70 anos adicionais. É por isso que ninguém pode prever, por exemplo, quando os personagens de Harry Potter entrarão em domínio público. Eles são protegidos por direitos autorais desde sua criação até 70 anos após a morte da autora, J.K. Rowling.

Mas mesmo as obras criadas antes de 1978 sofrem ressalvas para o que se pode fazer com os personagens liberados da exclusividade. Eles só podem ser usados exatamente como eram 95 anos antes. Em preto e branco, no caso do ratinho…

Assim, a versão colorida do Mickey na versão “O aprendiz de feiticeiro” permanece protegida – mas só até 2035.

Esse será o ano em que o Mickey perde esses direitos autorais, porque o longa-metragem animado “Fantasia” foi lançado em 1940, e o Mickey aparecia como feiticeiro num trecho desse desenho.

E a Disney vai ter mais algumas dores de cabeça quanto a direitos autorais no futuro. Veja alguns dos personagens que entram em domínio público em breve:

O Pateta em 2028 e o Donald em 2029.

Sim, ela mesma, Branca de Neve (essa super famosa) entra em domínio público em 2032! A dos Irmãos Grimm já é livre de direitos autorais há séculos.

Mas não só a Disney vai estar em apuros. Veja o caso da Universal Pictures… logo aí, em 2027, eles vão perder os direitos sobre Drácula e Frankenstein! Veja bem, os livros estão em domínio público há tempos, mas o visual dos monstros no imaginário popular vem dos filmes da Universal. E é esse visual que não terá mais exclusividade.

James Bond, a versão dos livros, fica liberado em 2034.  Você pode tratar de James Bond e sua mitologia, mas apenas os elementos criados por Ian Fleming em seus livros. Quaisquer detalhes que venham das adaptações cinematográficas não podem ser utilizados, e o personagem continua protegido pela lei de direitos autorais nos EUA e Europa.

Outros gigantes do entretenimento também vão perder direitos de exclusividade sobre personagens famosos. Caso de Super-Homem e Batman. Respectivamente em 2034 e 2035.

Mas, como eu disse acima, há limites para o que se pode fazer com os personagens. Eles só podem ser usados exatamente como eram 95 anos antes.

Veja o exemplo do Super-Homem, que apareceu pela primeira vez em quadrinhos em 1938. Se alguém fizer seu próprio filme, ele não poderia voar. Por quê? Na publicação de 1938, o Super-Homem não voava, só “pulava prédios altos em um único salto.”

Só que, se fizer ele voando, a Warner Bros. poderia processar, já que a DC Comics deu ao personagem esta habilidade apenas anos mais tarde. E eles ainda têm os direitos autorais dessa versão do super-herói, uma vez que ainda não se passaram 95 anos desde que foi criada.

Complicado? Imagina a vida dos advogados dessas empresas gigantes à medida que mais e mais personagens famosos caírem em domínio público. Vão ter que examinar com lupa o uso deles por terceiros, para avaliar o que está ou não sendo usado conforme as leis… e tomarão medidas contra seus criadores sempre que puderem.

Imagina quanta confusão vai acontecer…

Fontes:

super.abril.com.br

Wikipedia

legiaodosherois.com.br

portalintelectual.com.br