O TRECO CERTO

Como funciona o esquema

Recentemente, a Polícia Federal realizou uma operação gigantesca contra um esquema criminoso no setor de combustíveis, comandado por integrantes da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC).

O esquema contava com a participação de fintechs e fundos de investimento para facilitar as fraudes, movimentações financeiras e lavagem de dinheiro.

Houve outros casos cabulosos… Há cerca de 10 anos, a Operação Lava Jato trouxe à tona grandes esquemas de lavagem de dinheiro envolvendo empresas privadas, estatais e políticos. Em março de 2019, uma delação premiada denunciou o envolvimento do ex-presidente Michel Temer em um esquema de lavagem de dinheiro e pagamento de propina.

Mas, afinal, como é esse esquema de LAVAGEM DE DINHEIRO de que tanto se fala?

Lavar dinheiro é simular uma operação financeira para justificar valores obtidos por meios ilícitos ou não declarados. Um exemplo seria a emissão de notas fiscais falsas (por advogados, consultores, médicos…) de serviços não prestados (logo, notas falsas) para justificar o recebimento de valores que, na verdade, foram recebidos por propina, venda de drogas ou simplesmente não declarados ao fisco. É uma forma de se justificar a existência de valores ou bens obtidos de forma inidônea através de falsas operações idôneas.

O dinheiro obtido de forma ilegal não pode ser utilizado, porque a Receita Federal perceberia irregularidades. Dessa forma, a lavagem de dinheiro é utilizada para “limpar” o dinheiro, ou seja, criar uma falsa origem para ele.

Como ocorre a lavagem de dinheiro

A lavagem de dinheiro ocorre basicamente em três fases: Colocação, onde o dinheiro ilícito entra no sistema financeiro; Ocultação (ou Dissimulação), onde se dificulta a rastreabilidade e a origem do dinheiro; e Integração, onde o dinheiro volta à economia como se fosse lícito.  

1. Colocação

Como funciona: Pode ser feito através de depósitos menores em diversas contas bancárias, compra de bens de baixo valor, ou pagamento em dinheiro de serviços. 

2. Ocultação 

Como funciona: São realizadas diversas transações financeiras complexas e sofisticadas, como transferências entre empresas de fachada, investimentos em diversos países, e aquisição de bens. 

3. Integração 

Como funciona: O dinheiro é usado para comprar bens de luxo, investir em empresas legítimas, ou como dividendos e pagamentos de empréstimos (que nunca são reembolsados), fazendo com que sua origem ilegal seja mascarada. 

Os casos citados no início do post

Caso você não se lembre, ou nem tenha tido conhecimento, vou resumir os três famosos casos recentes de lavagem de dinheiro no Brasil:

PCC – O PCC usou fintechs da Faria Lima, centro financeiro em São Paulo, para lavar bilhões e comprar usinas, caminhões, imóveis de luxo, fazendas e até um terminal portuário. A organização criminosa criou companhias e financeiras para infiltrar recursos no mercado formal. O dinheiro passava por contas de pagamento, postos de combustíveis e fundos de investimento até retornar à economia com aparência de legalidade.

A investigação continua, e a PF está atrás dos envolvidos e dos fugitivos, já denunciados à Interpol.

Lava Jato – O presidente Lula chegou a ser condenado em dois processos: o do tríplex do Guarujá e o do sítio de Atibaia.

No primeiro, ele foi acusado de receber uma cobertura no Guarujá, cidade no litoral paulista, do grupo OAS como acerto por desvios de recursos da Petrobras durante o seu governo. No segundo, Lula foi acusado de ser beneficiado por obras realizadas por OAS e Odebrecht em um sítio em Atibaia, no interior de São Paulo, que pertencia a um amigo seu e que o presidente frequentava com a família.

No entanto, ambos processos foram anulados por erros técnicos e parcialidade do então juiz Moro, e as acusações foram arquivadas definitivamente. Ou seja, Lula não pode mais ser julgado nos casos do tríplex e do sítio de Atibaia.

Michel Temer – Em março de 2019, o ex-presidente Michel Temer foi preso. A prisão foi realizada pela Operação Lava Jato e dizia respeito ao recebimento de propina da empresa Engevix, envolvida no contrato de Angra 3. A investigação apurava os crimes de peculato, corrupção e lavagem de dinheiro.

Porém, em 2021, ele e outros acusados foram absolvidos por um juiz de Brasília, que entendeu que não havia provas atestando o pagamento de propina e lavagem de dinheiro.

Tá…

Fontes:

cnnbrasil.com.br

Wikipedia

bbc.com

politize.com.br

Uol