Operação Lava Jato e Operação Mãos Limpas

Moro e Di Pietro

A Operação Mãos Limpas ou Mani pulite foi uma investigação judicial de grande envergadura na Itália, deflagrada em 1992, com uma denúncia do dono de uma empresa de materiais de limpeza ao procurador da República Antonio Di Pietro. O pequeno empresário contou-lhe que, ao perguntar sobre qual o procedimento para se tornar fornecedor de um asilo em sua cidade, um funcionário lhe disse que seria melhor oferecer um “agrado” ao gestor da instituição. Após ouvir o relato, Di Pietro decidiu verificar a história. Em uma visita inesperada ao escritório de Mario Chiesa, integrante do Partido Socialista Italiano (PSI) e administrador do asilo Pio Albergo Trivulzio, foram encontrados US$ 6 mil de origem ilícita. Ali iniciava a saga que descobriria uma série de desmandos do governo.

O interesse da população era a última motivação dos investigados ao exercerem suas funções públicas.

Não demorou para que um dossiê mostrasse o envolvimento de Bettino Craxi, um dos cardeais do PSI e o primeiro socialista a ocupar o cargo de primeiro-ministro do país, entre 1983 e 1987. Craxi era o principal operador do esquema, que abastecia o partido com dinheiro ilegal, cobrando propinas de prestadoras de serviços do governo e construtoras interessadas em obras públicas.  Os valores recebidos: entre 1985 e 1992, uma construtora pagou US$ 800 mil ao ano para ser favorecida, e as licitações para a construção do metrô de Milão renderam, ao menos, US$ 10 milhões ao político.

Durante as investigações, vários acusados cometeram suicídio. Ex-presidente da estatal ENI, Gabriele Cagliari se matou em 20 de julho de 1993. Ele estava em prisão preventiva por ser testemunha-chave do caso e tinha admitido o pagamento de US$ 12,6 milhões a políticos. Três dias depois, Raul Gardini atirou contra a própria cabeça dentro de casa. O empresário que comandava a Montedison, uma das maiores indústrias químicas da Itália, mantinha ligações com pessoas influentes para favorecer seus negócios. Auditorias estimavam um rombo de até US$ 450 milhões no orçamento da empresa, que era usada para pagar propina.

Mas a caçada aos corruptos empreendida por juízes levaria um golpe ainda em 1993. Em 7 de setembro desse ano, veio a notícia de que o juiz Diego Curtó, do Tribunal de Milão, tinha embolsado US$ 200 mil para favorecer um banco. Em depoimento, o banqueiro Vicenzo Palladino revelou o envolvimento de Curtó, um dos mais atuantes na Operação Mãos Limpas. Outra baixa atingiria o Judiciário pouco tempo depois. Antonio Di Pietro, na época o representante da Justiça mais famoso no país, anunciaria sua saída da Mãos Limpas em dezembro de 1994. Quando a Fininvest, empresa pertencente a Silvio Berlusconi (que havia sido primeiro-ministro entre 1994 e 1995), foi apontada por corromper fiscais da Receita Federal italiana, o trabalho do juiz começou a sofrer ataques e pressões, que provocaram sua transferência para outro tribunal.

A população protestou nas ruas, mas os processos seguiram sem ele.

Silvio Belusconi

Silvio Belusconi

A operação Mãos Limpas se baseava também na delação premiada. Mas, no Brasil, a figura do colaborador na Itália não se configura da mesma maneira. Essa técnica de investigação surgiu na Itália e serviu principalmente para combater a Máfia e o terrorismo, mas não cancela a pena. A Itália não prevê benefícios para quem colabora no campo da corrupção, mas podem ser concedidas atenuantes genéricas, ou um acordo para reduzir a pena. Já no Brasil, os benefícios variam de perdão judicial, redução da pena em até 2/3 e substituição por penas restritivas de direitos.

Talvez a consequência mais importante da operação na Itália tenha sido a implosão do sistema político vigente. Vários partidos tradicionais foram praticamente extintos,  mas emergiram duas forças poderosas: o partido populista Forza Italia, do milionário Silvio Berlusconi, que entrou na política para salvar a si mesmo e ao seu império em perigo, depois da queda do seu protetor político, o líder do partido socialista Bettino Craxi. Surgiu também a Liga Norte, um grupo conservador, xenófobo e separatista do norte da Itália que queria a independência do país.

O debate politico foi tomado, por um lado, pelo populismo de Berlusconi, magnata da mídia, proprietário de jornais e redes de televisão e do clube de futebol Milan. Foi apontado como sendo o homem mais rico da Itália. Do outro, pela intolerância da extrema-direita da Liga Norte. Aproveitando que a esquerda italiana já estava em crise desde a queda do Muro de Berlim, as coalizões de governo no país se tornaram mais difíceis. Esse sistema durou de 1994 à 2011, quase 20 anos, nos quais Berlusconi, o homem mais poderoso da Itália, entrou em guerra contra o Judiciário e transformou a dialética política numa questão pessoal.

A operação Mãos Limpas durou cerca de quatro anos e se esfarelou por uma série de fatores, dentre os quais a morosidade da Justiça, o tempo de prescrição dos crimes e, principalmente, o apoio popular. Um ex-promotor público da Mãos Limpas, Gherardo Colombo, numa recente entrevista, explicou que, no começo da operação, as pessoas faziam filas para denunciar casos de corrupção.

Quando eles começaram a descobrir que se tratava de um fenômeno ramificado, no qual até o pequeno comerciante pagava uns trocados ao fiscal para não revelar a sua contabilidade em desordem, o apoio popular foi se perdendo. Resultado: até hoje a corrupção na Itália não foi eliminada. Hoje, emergem novos escândalos, não mais de financiamento ilícito dos partidos, e sim dos indivíduos.

Mas foi uma operação que marcou a Itália. Na primeira oportunidade, os italianos apearam do poder políticos de partidos tradicionais, tanto nas eleições para o Parlamento quanto para as prefeituras. O país sentiu a economia no custo das obras — sem os valores destinados a subornos, houve uma redução de cerca de 50% nos preços.

Mas os benefícios imediatos se perderam. Craxi não foi preso e ficou exilado na Tunísia até a sua morte, em 2000, e Silvio Berlusconi voltou a ser premier do país entre 2001 e 2011, mesmo respondendo a mais de 20 processos.

A corrupção ainda afeta os cofres públicos e a iniciativa do Judiciário foi esquecida pela população, perdida em meio a tantas investigações e ações judiciais.

Assim como a Mãos Limpas, a Lava Jato não garante que o país será melhor no futuro: mostra só que o passado era pior do que se pensava.

 

 

 

Fontes:

O Globo

Wikipedia

BBC

Folha de S. Paulo

 

Os nomes mais estranhos

O nome próprio é considerado o elemento mais antigo de identificação do homem. O nome é uma espécie de etiqueta ou marca, pois além de ser a principal forma de individualização na sociedade, indica também sua ascendência familiar. Entretanto, apesar dessa importância, alguns pais, na ânsia de demonstrar seu carinho, de homenagear algum ente querido, de mostrar sua erudição, religiosidade ou mesmo dar ao filho um nome único, acabam registrando a prole com nomes bizarros e ridículos, escolhas que acabam causando constrangimento ao seu portador, tornando-o vítima constante de chacotas e bullying.
Há quem registre os filhos com nome de celebridade como “Valdisnei”, (um clássico. Homenagem a Walt Disney). Há quem os registre com nomes de políticos famosos, de artista de cinema: “Arnoldo Shuasneger” (já bem difícil de escrever na forma original), de personagem de filmes, novelas etc. Há também os que criam nomes a partir de outros já existentes, resultando em misturas por vezes impronunciáveis como Dysmeniélisson. Outra opção popular é fazer justaposição com parte de diferentes nomes, geralmente do pai e da mãe, obtendo resultados curiosos, como Isacclene Bazante da Silva.
Alguns nomes, quando combinados com o sobrenome, criam situações como Caio Pinto Valente ou Patrícia Pinto Grosso (nome resultante de casamento civil). Há aqueles que, por desconhecer o significado, acabam expondo o filho ao ridículo, por exemplo: Letsgo Daqui (let’s go).
Se for possível deixar de lado o fato de que essa escolha de nomes afeta a autoestima e até o desenvolvimento emocional do jovem, não se pode negar que encontramos pérolas de criatividade dos pais ao criar nomes bizarros.

Vejam alguns exemplos brasileiros:

A
Aberta Demais De Oliveira
Abias Corpus Da Silva
Ácido Acético Etílico Da Silva
Afília Demaria De Nazaré
Amável Pinto
Ambrísia Estilingue Morretes
Ana Baiana Meleva Daqui Pratinhos
Antonio Buceta Agudim
Ava Gina
Antonio Querido Fracasso
Alrirwertom Wescrelteniz Phissihoua

B
Bem_Hur Farias
Berta Rachou
Brucili Benedito da Silva

C
Carlos Valente Pinto
Cafiaspirina Cruz
Catupiry Holanda Cavalcanti
Chevrolet da Silva Ford
Colapso Cardíaco da Silva

D
Daniel Tardio
Darkson Stick Nick da Silva
Disney Chaplin Milhomem de Souza
Dolores Fuertes de Barriga
Defuntina De Souza Cruz
Delícia Costa Melo
E
Erisônia Bispo de Oliveira
Epílogo de Campos
Espere em Deus Mateus
F
Felicidade do Lar Brasileiro
Franklinberg Ribeiro de Freitas
Frankstein Junior (o pai se chamava João da Silva)
Free William da Silva
Faraó do Egito Sousa
Fodelícia Dos Santos
Francisco Zebedeu Sanguessuga

G
Gêngis Khan Camargo
Gigle Catabriga
Gilete Queiroga de Castro
Graciosa Rodela

H
Hamilton Coragem
Haroldo Batman
Herbert Cordeiro Manso
Horácio Treme Terra

I
Isabel Ignorada Campos
Ivanhoe Valente
Izabel Rainha de Portugal
J
Janice Bispo de Roma
Jesus Cruz
Joaquim Contente
Jean Claude Van Dame Da Silva
José Catarrinho
Josefina Grosso

K
Kaelisson Bruno (homenagem ao grupo KLB-Kiko, Leandro e Bruno)
Kung Fu José e Kung Fu João (gêmeos)

L
Leidi Dai
Liberalino Liberal Brandão
Lírio do Prado

M
Maiquel Edy Marfy (seria Michael + Eddie Murphy?)
Maycom Géquiçom
Maria da Segunda Distração
Madeinusa
Maria Bastarda Dequem
Mariana Daxana Laranjal
Merdolino Mendonça

N
Nair Queijo
Napoleão Bonaparte Príncipe dos Santos
Nísia Floresta Brasileira
Nostradamus Brasileiro Do Acre

O
Oceano Atlântico Linhares
Otavio Bundasseca
Otelino Sol

P
Pacífico Armando Guerra
Paulo Carneiro Bravo
Pombinha Guerreira Martins

R
Recemvindo Pereira
Remo Longo
Roberto Kennedy Oliveira dos Santos
Rolando Caio da Rocha

S
Saturnino Ponte do Norte
Selênio Homem de Siqueira
Soubrasil Madeira de Lei
Salvador das Dores
T
Tarzan de Castro
Terezinha do Menino Jesus de Freitas
Terezinha Tosse
Tom Mix Bala
Tranquilino Viana
Tropicão de Almeida

U
Universo Cândido
Urano Magalhães
Ursino Tanajura

V
Valentim Pereira Assombrado
Virtuosa Doutora dos Anjos
Voltaire do Coração de Jesus
Vicente Mais Ou Menos de Souza

W
Waldemar Ponta Dura
Washington Luis Moço

X
Xilderico Alarico de Freitas
Xisto Zeno Valones

Y
Yale Bica
Yoisalva Dos Santos

Z
Zélia Tocafundo Pinto
Zitelman José dos Santos
Ziuton Oliveira
Devemos lembrar que a lei brasileira estabelece que o oficial do cartório deve recusar prenomes que exponham a pessoa ao ridículo. E é sempre o juiz-corregedor a dar a palavra final no caso de impasse.
Por exemplo, um padeiro de uma pequena cidade do interior paulista foi ao cartório registrar sua filhinha. O rapaz contou que havia sonhado que a menina teria três Hs no nome, e não havia quem o convencesse a não batizá-la como “Jhenhifher”. O oficial achou que aquilo seria complicação demais na vida da pobre garota e remeteu o caso para o juiz-corregedor, que mandou o padeiro se contentar com um simples “Jennifer”.O costume é que os oficiais peçam à pessoa que vai fazer o registro para escrever o nome da criança em letra de forma, para que não haja reclamações posteriores quanto a erros do escrivão. Os oficiais normalmente orientam para que a grafia, especialmente a acentuação, esteja de acordo com as normas gramaticais vigentes. Mas, se alguém insistir em batizar a filha como “Barbara”, em vez de “Bárbara”, conseguirá.  A tentativa de imitar pronúncias estrangeiras, como “Máicon”, pode esbarrar no crivo de um oficial de cartório mais rigoroso, que poderá submeter o nome à aprovação de um juiz.

O critério dos cartórios para aceitar uma grafia é a sua existência em algum canto do planeta, e para isso vale consultar enciclopédias, internet ou qualquer outra fonte disponível.

Vale lembrar ainda que, se apesar dos cuidados adotados pelos cartórios, alguém receber um nome constrangedor, ou excessivamente extravagante, terá uma chance de mudá-lo entre os 18 e os 19 anos — depois disso, só “por exceção e motivadamente, após audiência do Ministério Público”, conforme estabelece a lei.

Para alterar o prenome (exceto se houver um claro erro de grafia) é preciso convencer um juiz de que o nome realmente provoca transtornos, e que a mudança não trará prejuízos a ninguém. Além disso, a pessoa terá de se dar ao trabalho de substituir todos os seus documentos e de avisar aos conhecidos que agora ela tem outro nome. Uma dor de cabeça que pouca gente se dispõe a enfrentar.

Pérolas dos Tribunais

photo-746385Advogado: Qual é a data do seu aniversário?
Testemunha: 15 de julho.
Advogado: Que ano?
Testemunha: Todo ano.
____________________________________________

Advogado: Essa doença, a miastenia, afeta sua memória?
Testemunha: Sim.
Advogado: E de que modo ela afeta sua memória?
Testemunha: Eu me esqueço das coisas.
Advogado: Você esquece… Pode nos dar um exemplo de algo que você tenha esquecido?
____________________________________________

Advogado: Que idade tem seu filho?
Testemunha: 38 ou 35, não me lembro.
Advogado : Há quanto tempo ele mora com você?
Testemunha: Há 45 anos.

__________________________________________

Advogado: Qual foi a primeira coisa que seu marido disse quando acordou aquela manhã?
Testemunha: Ele disse: “Onde estou, Bete?”
Advogado: E por que você se aborreceu?
Testemunha: Meu nome é Célia.
____________________________________________

Advogado: Seu filho mais novo, o de 20 anos…
Testemunha: Sim.
Advogado: Que idade ele tem?
______________________________________________

Advogado: Sobre esta foto sua… O senhor estava presente quando ela foi tirada?
_______________________________________________

Advogado: Sr. Marcos, por que acabou seu primeiro casamento?
Testemunha: Por morte do cônjuge.
Advogado: E por morte de qual cônjuge ele acabou?
_______________________________________________

Advogado: Doutor, quantas autópsias o senhor já realizou em pessoas mortas?
Testemunha: Todas as autópsias que fiz foram em pessoas mortas…
_______________________________________________

Advogado: Aqui na corte, para cada pergunta que eu lhe fizer, sua resposta deve ser oral, Ok? Que escola você frequenta?
Testemunha: Oral.
_______________________________________________

Advogado: Doutor, o senhor se lembra da hora em que começou a examinar o corpo da vitima?
Testemunha: Sim, a autópsia começou às 20h 30min.
Advogado: E o sr. Décio já estava morto a essa hora?
Testemunha: Não… Ele estava sentado na maca, se perguntando por que eu estava fazendo aquela autópsia nele.
_____________________________________________

DESORDEM NO TRIBUNAL

Recebi de um amigo, por e-mail, um texto com uma série de frases supostamente ditas por advogados, promotores e testemunhas durante interrogatórios ocorridos em nossos Tribunais.

Segundo o e-mail, essas frases haviam sido compiladas em um livro chamado “Desordem no Tribunal”. Fiz várias buscas para checar se esse livro realmente existia, mas só encontrei referências ao próprio texto. De todo modo, segundo pessoas com experiência nos Tribunais, não seria improvável que tais situações realmente acontecessem, então, divirtam-se:

Advogado: Qual é a data do seu aniversário?
Testemunha: 15 de julho.
Advogado: Que ano?
Testemunha: Todo ano.
______________________________________________
Advogado: Essa doença, a miastenia gravis, afeta sua memória?
Testemunha: Sim.
Advogado: E de que modo ela afeta sua memória?
Testemunha: Eu me esqueço das coisas.
Advogado: Você esquece… Pode nos dar um exemplo de algo que você
tenha esquecido?
_______________________________________________
Advogado: Que idade tem seu filho?
Testemunha: 38 ou 35, não me lembro.
Advogado : Há quanto tempo ele mora com você?
Testemunha: Há 45 anos.
______________________________________________
Advogado: Qual foi a primeira coisa que seu marido disse quando
acordou aquela manhã?
Testemunha: Ele disse, ‘Onde estou, Bete?’
Advogado: E por que você se aborreceu?
Testemunha: Meu nome é Célia.
______________________________________________
Advogado: Seu filho mais novo, o de 20 anos…
Testemunha: Sim.
Advogado: Que idade ele tem?
______________________________________________
Advogado: Sobre esta foto sua… o senhor estava presente quando ela foi
tirada?
_______________________________________________
Advogado: Então, a data de concepção do seu bebê foi 08 de agosto?
Testemunha: Sim, foi.
Advogado: E o que você estava fazendo nesse dia?
_______________________________________________
Advogado: Ela tinha 3 filhos, certo?
Testemunha: Certo.
Advogado: Quantos meninos?
Testemunha: Nenhum
Advogado: E quantas eram meninas?
_______________________________________________
Advogado: Sr. Marcos, por que acabou seu primeiro casamento?
Testemunha: Por morte do cônjuge.
Advogado: E por morte de que cônjuge ele acabou?
_______________________________________________
Advogado: Poderia descrever o suspeito?
Testemunha: Ele tinha estatura mediana e usava barba.
Advogado: E era um homem ou uma mulher?
_______________________________________________
Advogado: Doutor, quantas autópsias o senhor já realizou em pessoas mortas?
Testemunha: Todas as autópsias que fiz foram em pessoas mortas…
_______________________________________________
Advogado: Aqui na corte, para cada pergunta que eu lhe fizer, sua
resposta deve ser oral, Ok? Que escola você frequenta?
Testemunha: Oral.
_______________________________________________
Advogado: Doutor, o senhor se lembra da hora em que começou a examinar o
corpo da vítima?
Testemunha: Sim, a autópsia começou às 20:30 h.
Advogado : E o sr. Décio já estava morto a essa hora?
Testemunha: Não… Ele estava sentado na maca, se perguntando por que eu
estava fazendo aquela autópsia nele.
_______________________________________________
******* Essa é a melhor ********
Advogado: Doutor, antes de fazer a autópsia, o senhor checou o pulso
da  vítima?
Testemunha: Não.
Advogado: O senhor checou a pressão arterial?
Testemunha: Não.
Advogado: O senhor checou a respiração?
Testemunha: Não.
Advogado: Então, é possível que a vítima estivesse viva quando a
autópsia começou?
Testemunha: Não.
Advogado: Como o senhor pode ter essa certeza?
Testemunha: Porque o cérebro do paciente estava num jarro sobre a mesa.
Advogado: Mas ele poderia estar vivo mesmo assim?
Testemunha: Sim, é possível que ele estivesse vivo e cursando Direito
em algum lugar!!!