Vai ter golpe? Historiadores comparam crise atual com a de 1964

No dia 13 de março de 1964, o então presidente do Brasil João Goulart fez um comício no Rio de Janeiro para pedir apoio popular e apresentar Reformas de Base (agrária, bancária, fiscal, urbana, administrativa e universitária). A estratégia não deu certo. Menos de um mês depois, os militares deram um golpe e assumiram o poder por 21 anos.

Exatamente 52 anos depois, milhares de brasileiros saíram às ruas para pedir a saída da presidente Dilma Rousseff. Em meio à crise política e com a ameaça real do impeachment, defensores do governo comparam o período atual com o golpe de 1964. Para saber o que há em comum e quais as diferenças entre as crises dos governos Jango e Dilma, conversamos com os historiadores José Otávio Nogueira e Antônio José Barbosa, ambos professores da UnB (Universidade de Brasília).

O que é parecido

Brasil em crise – 1964

João Goulart entrou no governo após renúncia de Jânio Quadros em 1961. Nos três anos de governo não conseguiu apoio parlamentar no Congresso Nacional. Como saída, buscava o apoio popular. Ao mesmo tempo, ele tentava agradar a direita realizando reformas ministeriais. Após anunciar as Reformas de Base, ele passou a se tornar uma “ameaça comunista” e o golpe foi questão de tempo.

Brasil em crise – 2016

O governo Dilma também vive uma crise política. Dilma tem problemas para aprovar projetos de interesse do governo no Congresso, tem índices de popularidade muito baixos e as operações da Polícia Federal têm desmoralizado seu governo. Como estratégia de governabilidade, oferece cargos a partidos e tenta buscar à militância de movimentos sociais. “Assim como no governo Jango, não há base alguma de governabilidade”, diz Nogueira.

Economia ruim – 1964

O Brasil enfrentava a inflação. O índice chegava a cerca de 90%. “Economicamente, havia uma crise muito maior. Falava-se em carestia, nem era em inflação. A própria situação econômica do país acarretou a pressão pelo fim do governo de Jango”, diz Barbosa.

Economia ruim – 2016

O Brasil também vive uma situação complicada em termos de economia. Apesar de não ser uma crise tão grande como a de 1964 (de acordo com a opinião de Barbosa), o país enfrenta aumento na inflação e queda no PIB.

O povo vai às ruas – 1964

Antes do golpe, diversas manifestações de rua aconteceram no país. Uma das mais importantes foi a Marcha da Família com Deus pela Liberdade, ocorrida no dia 19 de março, em São Paulo. “Foi um movimento elitista. Havia uma elite política e militar envolvida com o golpe”, diz Nogueira. Além dessa marcha, aconteceram manifestações de apoio (como no anúncio das Reformas de Base) e oposição ao governo.

O povo vai às ruas – 2016

O cenário atual também fez com que a população organizasse manifestações. Desde as jornadas de junho de 2013, há manifestações contra (como a de 15 de março do ano passado) e a favor do governo (como manifestações organizados por movimentos sociais). “Os dois governos eram fracos. Em 1964, tentou uma última cartada: ficar ao lado do povo. Hoje, é povo que é que contra o governo e sai às ruas”, diz Barbosa.

Conservadorismo – 1964

Os protestos contra o governo Jango eram realizados por grupos que defendiam o combate à corrupção e a recuperação de valores morais e religiosos. O medo do comunismo era cada vez mais latente e os militares eram vistos como uma alternativa contra um “golpe comunista”.

Conservadorismo – 2016

No que se refere a uma onda conservadora, os historiadores discordam se ela toma conta da sociedade realmente. “Há um discurso moralizador em crescimento. Podemos comparar a bancada do Congresso do BBB (Boi, Bala e Bíblia) com a TFP (Tradição, Família e Propriedade), que organizou a Marcha da família”, diz Nogueira. Barbosa aponta que o discurso sobre o crescimento do moralismo é uma estratégia. “Eu vejo uma tentativa de quem está ao lado do governo de desqualificar conservadores”.

O que tem de diferente

Envolvimento internacional – 1964

O cenário internacional era muito diferente de hoje. No auge da Guerra Fria, EUA e URSS disputavam o controle político mundial. Neste sentido, o Brasil acabou se tornando estratégico para os americanos. “Anos depois do golpe, soube-se que os EUA tiveram participação direta”, diz Nogueira. “Havia um medo do comunismo e os militares se apoiaram nele para dar o golpe”, completa Barbosa.

Envolvimento internacional – 2016

Hoje, o comunismo quase não existe mais. E os EUA têm outras preocupações (como a questão do Oriente Médio) consideradas mais importantes do que quem fica no poder no Brasil. “Hoje ninguém está preocupado com o que acontece aqui”, diz Barbosa.

Papel das Forças Armadas – 1964

As Forças Armadas eram vistas como a salvação do país por parte de quem apoiava o golpe. Dois motivos apontavam para a força política da instituição: a democracia frágil e o fato de os militares já terem ocupado o poder (no início da República). “Podemos dizer que eles já haviam dado um golpe antes. Por isso, tinham força. Hoje [já] não têm essas forças”, aponta Barbosa.

Papel das Forças Armadas – 2016

Apesar de pequenos grupos defenderem a volta dos militares, a instituição não tem força política e apoio popular para dar outro golpe. “As Forças Armadas, hoje, têm um papel totalmente fora da política. Os generais falam que não vão agir contra o governo. Até porque o período militar desgastou a imagem deles”, aponta Nogueira.

Poder do Judiciário – 1964

Em 1964, não era só o Executivo que estava enfraquecido. Quando o Golpe de 64 aconteceu, o Legislativo foi atropelado. “Em 1964, houve um golpe. Os militares foram contra a Constituição Federal”, aponta Nogueira. “Não se tinha uma noção real de democracia no país”, completa Barbosa.

Poder do Judiciário – 2016

Nos dias atuais, o papel do Judiciário é outro. “Hoje, tenta-se tirar o governo pela via legal. E o Judiciário começou a ter um papel fortíssimo na política. É o STF que define os rumos do país”, aponta Nogueira. “Temos um Executivo fraco e um Legislativo [que funciona] pela Justiça. Aí, sobra o Judiciário, que simplesmente está agindo porque chegou a uma organização criminosa que está no poder. Isso sim é uma mostra que a nossa democracia evoluiu”, afirma.

 

Fonte:

UOL

 

Mitos sobre a ditadura militar no Brasil

Desde os protestos de 2014, quando milhões de pessoas saíram às ruas no Brasil para pedir o fim da corrupção, da impunidade e reclamar dos políticos (que, paradoxalmente, são os mesmos que essas pessoas elegeram…), surgiu um movimento que vem se alastrando. Esse movimento pede a volta dos militares ao poder, porque supostamente seriam eles os únicos capazes de acabar com a corrupção e prender os safados.

O curioso é que nem os militares querem isso. Ou pelo menos, o general Augusto Heleno Ribeiro Pereira não quer. Numa entrevista em 2014, ele disse:

— Não há salvadores da pátria. O problema do país é acertarmos em termos de escolha. É algo de formação das pessoas, de muito longo prazo. Nossa democracia está consolidada, mas me preocupa o fato de que a juventude em geral, o que inclui seus melhores quadros, está muito afastada da participação na política. Há muita gente que tem condições intelectuais e de formação e pode contribuir para o país mas não é cooptada pela política. A estrutura atual é perversa, e precisa ser mudada em profundidade.

Ele acrescentou ainda que pedir a volta dos militares é “estupidez”.

O que ocorre é que muita gente que apoia esse movimento não sabe, ou está mal informada, sobre o que realmente ocorreu. Então, farei um modesto esforço na tentativa de colocar alguns pingos nos “is” e demolir alguns mitos sobre a ditadura militar. Quem sabe isso ajude a esclarecer que nem tudo foi tão azul naqueles anos…  Vamos lá:

Tanques circulando nas ruas do Rio de Janeiro, concretizando a tomada do Governo pelos militares.

Tanques circulando nas ruas do Rio de Janeiro, concretizando a tomada do Governo pelos militares.

Em 1964, um golpe de estado derrubou o presidente João Goulart e instaurou uma ditadura no Brasil. O regime militar durou até 1985. Censura, exílio, repressão policial, tortura, mortes e “desaparecimentos” foram comuns nesses “anos de chumbo”

A ditadura no Brasil foi branda

Países como Argentina e Chile, por exemplo, teriam sofrido muito mais em “mãos militares”. De fato, a ditadura nesses países também foi sanguinária. Como no Brasil. Tanto lá como cá, houve torturas e assassinatos. Os 357 mortos e desaparecidos com relação direta ou indireta com a repressão da ditadura (segundo a lista da Secretaria de Direitos Humanos), estão sendo revisados e o número pode saltar para 957 mortos.

Tínhamos educação de qualidade

Mais ou menos… Houve um tempo, antes do regime militar, em que as escolas públicas eram de muito boa qualidade, ao menos nos grandes centros. Porém, o governo cortou na carne os investimentos nas escolas, praticamente desviando os recursos todos no Mobral (Movimento Brasileiro para Alfabetização) que fracassou. Então, as unidades privadas prosperaram. E faturaram também. Esse “sucateamento” também chegou às universidades.

A saúde não era o caos de hoje

Se hoje todo mundo reclama da “qualidade do atendimento” e das “filas intermináveis” nos hospitais e postos de saúde, imagina naquela época. Naquele momento, conviviam dois sistemas. Um custeado pelo Ministério da Saúde, público e gratuito, e outro bancado pela Previdência, subsidiado ao setor particular.  Já no final da década de 1960, o que se gastava nesta segunda ponta do serviço superava os investimentos diretos na assistência médica. Um grande problema foi a corrupção (Jura? Não me diga…) O pagamento aos hospitais privados era feito mediante a emissão de documentos chamados Unidades de Serviço (US). Amígdalas retiradas duas vezes e homens submetidos a partos foram algumas das irregularidades constatadas. Tem mais: planos de saúde ainda não existiam e o saneamento básico chegava a poucas localidades, o que aumentava o número de doenças.

Não havia corrupção no Brasil

Duvido, corrupção é um esporte nacional que veio junto com as caravelas e nunca foi esquecido… Depois da dissolução do Congresso Nacional, as contas públicas não eram analisadas, quanto mais discutidas. Além disso, os militares investiam bilhões e bilhões em obras faraônicas – como Itaipu, Transamazônica e Ferrovia do Aço -, sem nenhum controle de gastos. Esse clima tenso de “gastos estratosféricos” até levou o ministro Armando Falcão, pilar da ditadura, a declarar que “o problema mais grave no Brasil não é a subversão. É a corrupção, muito mais difícil de caracterizar, punir e erradicar”. Se o Armando Falcão, conhecido por ter sido Ministro da Justiça durante o governo do general Ernesto Geisel, falou isso…

FOTO SAO PAULO 31/05/1977 / FOTO DE ARMANDO FALCÃO. FOTO ARQUIVO/AE

Os militares evitaram a ditadura comunista

O governo João Goulart era constitucional. Seguia à risca o protocolo. Ele chegou ao poder depois da renúncia de Jânio Quadros, de quem era vice.

26-de-agosto-de-1961-Renúncia-Jânio-QuadrosPorém, quando Jango assumiu a Presidência, a imprensa bateu na tecla de que em seu governo havia um “caos administrativo” e que havia a necessidade de restabelecer a “ordem e o progresso” através de uma intervenção militar. Foi criada, então, a ideia da iminência de um “golpe comunista” e de um alinhamento à URSS, o que foi o motivo da intervenção. Goulart não era marxista. Antes de ser presidente, ele fora ministro de Getúlio Vargas e Juscelino Kubitschek e estava mais próximo do populismo. Jango afirmou numa entrevista, anos depois da deposição, que havia uma confusão entre “justiça social” – o que ele pretendia fazer com as Reformas de Base – e comunismo, ideia que ele não compartilhava: “Justiça social não é algo marxista ou comunista”, disse. O mais grave, eu acho, é o resultado das pesquisas que o IBOPE (sim, ele já existia desde 1942) realizou sobre o governo Jango e que não foram divulgadas na época, pesquisa localizada nos arquivos que o Ibope doou à Unicamp:

· Em junho de 1963, Jango era aprovado por 66% da população de São Paulo, desempenho superior ao do governador Adhemar de Barros (59%) e do prefeito Prestes Maia (38%).

· Pesquisa de março de 1964 revela que, caso fosse candidato no ano seguinte, Goulart teria mais da metade das intenções de voto na maioria das capitais pesquisadas. Apenas em Fortaleza e Belo Horizonte, Juscelino Kubitschek tinha percentuais maiores

· Havia amplo apoio à reforma agrária, com um índice superior a 70% em algumas capitais.

· Pesquisa na semana anterior ao golpe, realizada em São Paulo a pedido da Fecomercio, apontava que 72% da população aprovava o governo Jango.

·  Entre os mais pobres, a popularidade alcançava 86%.

· 55% dos paulistanos consideravam as medidas anunciadas por Goulart no Comício da Central do Brasil, em 13 de março, como de real interesse para o povo.

Jango e esposa no comício

Jango e esposa no comício

O Brasil cresceu economicamente

O que cresceu mesmo foi a dívida externa,  que perdurou gigantesca no mínimo dez anos depois do fim do regime militar. Em 1984, o Brasil devia a governos e bancos estrangeiros o equivalente a 53,8% de seu Produto Interno Bruto (PIB). Além disso, o chamado “milagre econômico brasileiro” – quando o Brasil cresceu acima de 10% ao ano – mostrou de fato que a distribuição de renda se polarizou: os 10% mais ricos, que tinham 38% da renda nacional em 1960, chegaram a 51% da renda em 1980. Já os mais pobres, que tinham 17% da renda nacional em 1960, decaíram para 12% duas décadas depois. Quer dizer, quem era rico ficou ainda mais rico e o pobre, mais pobre.

Durante a ditadura, só morreram vagabundos e terroristas

Boilesen-morto-em-71

Boilesen morto em São Paulo, em 1971, pelos grupos extremistas.

Não. Morreram terroristas, sim, mas também soldados e civis inocentes – e outros nem tão inocentes (do ponto de vista dos extremistas), como Henning Albert Boilesen, um empresário dinamarquês radicado no Brasil, presidente da Ultragás e fundador do CIEE – Centro de Integração Empresa Escola. Este foi assassinado por causa das ligações dele com o delegado Fleury, e sua atuação para arrecadar fundos para financiar a OBAN (Operação Bandeirante). Criada para combater o terrorismo, misturando policiais civis e militares, acabou virando uma espécie de pedra filosofal do famigerado DOI-CODI (Destacamento de Operações de Informações – Centro de Operações de Defesa Interna). Mas, houve também o genocídio de povos indígenas na Amazônia durante a construção da Transamazônica. Segundo estimativas, durante a obra morreram 8.000 índios…

Naquele tempo, havia civismo e não tinha tanta baderna como greves e passeatas

Edson Luís foi o estudante secundarista (ensino médio) de 18 anos, morto no restaurante Calabouço no Rio de Janeiro pela PM durante um os inúmeros confrontos com o governo da ditadura militar. Ele foi o primeiro estudante assassinado pelas mãos da ditadura.

Edson Luís foi o estudante secundarista (ensino médio) de 18 anos, morto no restaurante Calabouço no Rio de Janeiro pela PM durante um dos inúmeros confrontos com o governo da ditadura militar

Quando os militares assumiram o poder, uma das primeiras medidas que tomaram foi assumir a possibilidade de suspensão dos diretos políticos de qualquer cidadão. Isso incluía a censura prévia, o controle das atividades dos sindicatos, a proibição ou a repressão às manifestações públicas, a prisão arbitrária, enfim… Tudo o que uma ditadura faz. Para que se tenha uma ideia do nível de repressão, cada jornal ou revista tinha um censor designado, que aprovava ou não o que seria publicado. Muitos jornais saíam com receitas de bolo ou trechos de “Os Lusíadas” no lugar de notícias que não agradassem ao regime militar…

As passeatas e os protestos foram muitos, e muita gente foi perseguida, presa ou torturada apenas por ser contra a ditadura – não que fossem terroristas.

Caso este resumo não tenha sido suficiente, há uma montanha de informações sobre esse período da nossa história na internet. Gaste um pouco de seu tempo estudando, caso tenha se esquecido, ou não saiba nada sobre o assunto.

A informação e o conhecimento sobre o passado são armas muito poderosas, porque nos ajudam a compreender o presente e a nos posicionar. Por isso, as ditaduras sempre perseguem quem informa, e destroem tudo aquilo que traga conhecimento.