Retratos da escravidão

A escravidão, prática pela qual um homem assume os direitos de propriedade sobre outro, vem desde os tempos mais remotos. Nem sempre o escravo era tido como uma mercadoria. Em Esparta, onde eram usados como força de trabalho, eles não podiam ser vendidos ou comprados, uma vez que eram propriedade do Estado, que definia o que eles faziam e poderiam cedê-los por tempo determinado a alguém.

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Já em Roma, por exemplo, os escravos eram mercadoria e, nos mercados estabelecidos para isso, escravos e escravas eram exibidos e leiloados. Os preços variavam conforme as condições físicas, habilidades profissionais, a idade, a procedência e o destino.

A escravidão da era moderna está baseada num forte preconceito racial, segundo o qual o grupo étnico ao qual pertence o “dono” é considerado superior, embora já na Antiguidade as diferenças raciais fossem bastante exaltadas entre os povos escravizadores, principalmente quando havia fortes disparidades fenotípicas. Na antiguidade também foi comum a escravização de povos conquistados em guerras entre nações.

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Esse costume continuou na era moderna. Por exemplo, durante a 2ª Guerra Mundial os nazistas escravizaram diversos prisioneiros, como os da foto acima, do campo de concentração de Wobbelin, na Alemanha, mantido pelas SS. Esse campo foi libertado pelas tropas da 82ª Divisão Aerotransportada dos Estados Unidos em 1945, quando os comandantes americanos – indignados com o que encontraram – mandaram os habitantes da cidade vizinha enterrar os mortos, mais de 1000 corpos espalhados por todo o campo. (esse evento foi contado num episódio da série de TV “Band of Brothers”).

A exploração do trabalho escravo torna possível a produção de grandes excedentes e uma enorme acumulação de riquezas por parte dos povos ou indivíduos que adotam essa prática. Nas civilizações escravagistas, não era pela via do aperfeiçoamento técnico dos métodos de produção que os senhores de escravos procuravam aumentar a sua riqueza. Mas sim pelo aumento da “força de trabalho”…

No Brasil, a primeira forma de escravidão foi dos índios, especialmente na Capitania de São Paulo, onde seus moradores pobres não tinham condições de adquirir escravos africanos, nos primeiros dois séculos de colonização. A escravização de índios foi proibida pelo Marquês de Pombal. Não por razões humanitárias, mas porque eram considerados pouco aptos ao trabalho…

A escravidão dos povos africanos teve início com a produção canavieira na primeira metade do século XVI como tentativa de solução à “falta de braços para a lavoura“, já que não podiam contar com os nativos.

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Escravidão no Brasil, Jean-Baptiste Debret (1768-1848).

Os portugueses, brasileiros e mais tarde os holandeses traziam os negros africanos de suas colônias na África para utilizar como mão-de-obra escrava nos engenhos. Os mais valorizados eram os negros do Congo, Angola e Moçambique. Já os que vinham da Guiné eram enviados para trabalhar em Minas Gerais, nas minas de ouro.

Como eram vistos como mercadorias, ou mesmo como animais – do mesmo modo como faziam os povos escravagistas da Antiguidade -, os negros eram avaliados fisicamente, sendo melhor avaliados, e tinham preço mais elevado, os escravos que tinham dentes bons, canelas finas, quadril estreito e calcanhares altos, em uma avaliação eminentemente racista. O preço dos escravos sempre foi elevado quando comparado com os preços das terras, abundantes no Brasil. Assim, durante todo o período colonial brasileiro, nos inventários de pessoas falecidas, o lote (plantel) de escravos, mesmo quando em pequeno número, sempre era avaliado por um valor muito maior que o valor atribuído às terras do fazendeiro. Por isso a morte ou a fuga de um escravo representava uma perda econômica e financeira imensa.

Os escravos fugidos formaram muitos quilombos, que traziam insegurança e frequentes prejuízos a viajantes e produtores rurais. Em Minas Gerais, por exemplo, em torno da estrada que era o único acesso a Goiás, havia o Quilombo do Ambrósio, o maior de Minas Gerais, que foi assim descrito por Luís Gonzaga da Fonseca, em sua “História de Oliveira”:

“Goiás era uma Canaã. Voltavam ricos os que tinham ido pobres. Iam e viam mares de aventureiros. Passavam boiadas e tropas. Seguiam comboios de escravos. Cargueiros intérminos, carregados de mercadorias, bugigangas, miçangas, tapeçarias e sal. Diante disso, negros foragidos de senzalas e de comboios em marcha, unidos a prófugos da justiça e mesmo a remanescentes dos extintos cataguás, foram se homiziando em certos pontos da estrada (“Caminho de Goiás” ou “Picada de Goiás”). Essas quadrilhas perigosas, sucursais dos quilombolas do rio das mortes, assaltavam transeuntes e os deixavam mortos no fundo dos boqueirões e perambeiras, depois de pilhar o que conduziam. Roubavam tudo. Boiadas. Tropas. Dinheiro. Cargueiros de mercadorias vindos da Corte (Rio de Janeiro).  E até os próprios comboios de escravos, matando os comboeiros e libertando os negros trelados. E com isto, era mais uma súcia de bandidos a engrossar a quadrilha. “

Somente no final do século XIX é que a escravidão foi mundialmente proibida. Aqui no Brasil, sua abolição se deu em 13 de maio de 1888 com a promulgação da Lei Áurea, feita pela Princesa Isabel.   Se a lei deu a liberdade jurídica aos escravos, a realidade foi cruel com muitos deles.

Sem moradia, condições econômicas e assistência do Estado, muitos negros passaram por dificuldades após a liberdade. Muitos não conseguiam empregos e sofriam preconceito e discriminação racial. A grande maioria passou a viver em habitações de péssimas condições e a sobreviver de trabalhos informais e temporários.

Marc Ferrez, fotógrafo franco-brasileiro, retratou cenas dos períodos do Império e início da República, entre 1865 e 1918, e dentre seus importantes legados visuais, há inúmeras fotos – que são parte do acervo do Instituto Moreira Salles – do Brasil dos anos 1800 nas quais a escravidão aparece sem qualquer tipo de constrangimento. Ao contrário, a impressão que passa é que essa prática tinha se tornado natural, mesmo que baseada em inúmeras formas de constrangimento e todo tipo de violência.

Quis aqui compartilhar essas fotos, tanto de Marc Ferrez quanto de Augusto Stahl e outros fotógrafos, para nos ajudar a repensar essa história que, por muito tempo, manteve-se invisível na sociedade brasileira.

A escravidão continua. É diferente daquela no Brasil Colônia, quando a prática de comprar e vender gente era uma atividade legal. Mas é tão perversa quanto. Temos escravos espalhados na Amazônia, no interior do Brasil, nas tecelagens do Brás em São Paulo.

Para o senhor de escravos, hoje é muito mais vantajoso. Era muito mais caro comprar um negro africano. Hoje, o custo é quase zero – paga-se o transporte providenciado pelos “coiotes” – e só. Gente desempregada no Brasil e em países vizinhos é abundante, portanto candidatos inocentes à escravidão não faltam. E tanto faz se a pessoa é negra, amarela, branca, vermelha… O que importa é que o escravo seja miserável, independente da raça.

Mesmo com a fiscalização mais intensa do Ministério do Trabalho, com a prisão e multa dos envolvidos e o resgate dos trabalhadores, as causas continuam em aberto. O local de origem dos escravos contemporâneos sempre tem em comum uma situação de pobreza terrível.

Enquanto não existir uma forma de fixar essas pessoas em suas terras, a mão-de-obra passível de entrar em regime de escravidão continuará abundante.



Holocausto brasileiro: 50 anos sem punição

Minha amiga blogueira Michele Viviane Vasconcelos (do blog Mira Certeira, Faca sem Ponta – Palavras) me passou essa história, que eu não conhecia. Achei um relato impressionante e por isso reproduzo na íntegra a matéria do “Tribuna de Minas” que conta tudo. E este post, ao lado daquele em que falo sobre a escravidão (aqui), pode nos ajudar a conhecer a história invisível de nosso país.

Milhares sucumbiram de frio, fome, tortura e doenças curáveis; 50 anos depois, ninguém foi punido por este genocídio

Por DANIELA ARBEX

Realidade da Colônia era a de um campo de concentração, onde homens e mulheres morriam de inanição.

Não se morre de loucura. Pelo menos em Barbacena. Na cidade do Holocausto brasileiro, mais de 60 mil pessoas perderam a vida no Hospital Colônia, sendo 1.853 corpos vendidos para 17 faculdades de medicina até o início dos anos 1980, um comércio que incluía ainda a negociação de peças anatômicas, como fígado e coração, além de esqueletos. As milhares de vítimas travestidas de pacientes psiquiátricos, já que mais de 70% dos internados não sofria de doença mental, sucumbiram de fome, frio, diarreia, pneumonia, maus-tratos, abandono, tortura. Para revelar uma das tragédias brasileiras mais silenciosas, a Tribuna refez os passos de uma história de extermínio. Tendo como ponto de partida as imagens do então fotógrafo da revista “O Cruzeiro”, Luiz Alfredo, publicadas em 1961 e resgatadas no livro “Colônia”, o jornal empreendeu uma busca pela localização de testemunhas e sobreviventes dos porões da loucura 50 anos depois. A investigação, realizada durante 30 dias, identificou a rotina de um campo de concentração, embora nenhum governo tenha sido responsabilizado até hoje por esse genocídio. A reportagem descortinou, ainda, os bastidores da reforma psiquiátrica brasileira, cuja lei sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais, editada em 2001, completa dez anos. As mudanças iniciadas em Minas alcançaram, mais tarde, outros estados, embora muitas transformações ainda estejam por fazer, conforme já apontava inspeção nacional realizada, em 2004, nos hospitais psiquiátricos do país. A série de matérias pretende mostrar a dívida histórica que a sociedade tem com os “loucos” de Barbacena, cujas ossadas encontram-se expostas em cemitério desativado da cidade.

Criado pelo governo estadual, em 1903, para oferecer “assistência aos alienados de Minas”, até então atendidos nos porões da Santa Casa, o Hospital Colônia tinha, inicialmente, capacidade para 200 leitos, mas atingiu a marca de cinco mil pacientes em 1961, tornando-se endereço de um massacre. A instituição, transformada em um dos maiores hospícios do país, começou a inchar na década de 30, mas foi durante a ditadura militar que os conceitos médicos simplesmente desapareceram. Para lá eram enviados desafetos, homossexuais, militantes políticos, mães solteiras, alcoolistas, mendigos, pessoas sem documentos e todos os tipos de indesejados, inclusive, doentes mentais.

‘Trem de doido’

Sem qualquer critério para internação, os deserdados sociais chegavam a Barbacena de trem, vindos de vários cantos do país. Eles abarrotavam os vagões de carga de maneira idêntica aos judeus levados, durante a Segunda Guerra, para os campo de concentração nazista de Auschwitz, na Polônia. Os considerados loucos desembarcavam nos fundos do hospital, onde o guarda-freios desconectava o último vagão, que ficou conhecido como “trem de doido”. A expressão, incorporada ao vocabulário dos mineiros, hoje define algo positivo, mas, na época, marcava o início de uma viagem sem volta ao inferno. Wellerson Durães de Alkmim, 59 anos, membro da Escola Brasileira de Psicanálise e da Associação Mundial de Psicanálise, jamais esqueceu o primeiro dia em que pisou no hospital em 1975. “Eu era estudante do Hospital de Neuropsiquiatria Infantil, em Belo Horizonte, quando fui fazer uma visita à Colônia ‘Zoológica’ de Barbacena. Tinha 23 anos e foi um grande choque encontrar, no meio daquelas pessoas, uma menina de 12 anos atendida no Hospital de Neuropsiquiatria Infantil. Ela estava lá numa cela, e o que me separava dela não eram somente grades. O frio daquele maio cortava sua pele sem agasalho. A metáfora que tenho sobre aquele dia é daqueles ônibus escolares que foram fazer uma visita ao zoológico, só que não era tão divertido, e nem a gente era tão criança assim. Fiquei muito impactado e, na volta, chorei diante do que vi.”

Pavilhão onde internos dormiam no “leito único”, nome oficial para substituição de camas por capim

 Esgoto era fonte de água de internos

Entrar na Colônia era a decretação de uma sentença de morte. Sem remédios, comida, roupas e infraestrutura, os pacientes definhavam. Ficavam nus e descalços na maior parte do tempo. No local onde haviam guardas no lugar de enfermeiros, o sentido de dignidade era desconhecido. Os internos defecavam em público e se alimentavam das próprias fezes. Faziam do esgoto que cortava os pavilhões a principal fonte de água. “Muitas das doenças eram causadas por vermes das fezes que eles comiam. A coisa era muito pior do que parece. Cheguei a ver alimentos sendo jogados em cochos, e os doidos avançando para comer, como animais. Visitei o campo de Auschwitz e não vi diferença. O que acontece lá é a desumanidade, a crueldade planejada. No hospício, tira-se o caráter humano de uma pessoa, e ela deixa de ser gente. Havia um total desinteresse pela sorte. Basta dizer que os eletrochoques eram dados indiscriminadamente. Às vezes, a energia elétrica da cidade não era suficiente para aguentar a carga. Muitos morriam, outros sofriam fraturas graves”, revela o psiquiatra e escritor Ronaldo Simões Coelho, 80 anos, que trabalhou na Colônia no início da década de 60 como secretário geral da recém-criada Fundação Estadual de Assistência Psiquiátrica, substituída, em 77, pela Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig). A Fhemig continua responsável pela instituição, reformulada a partir de 1980 e, recentemente, transformada em hospital regional. Hoje, o Centro Hospitalar Psiquiátrico de Barbacena (CHPB) atende um universo de 50 cidades e uma população estimada em 700 mil pessoas.

Capim como cama

Os pacientes da Colônia, em sua maioria, dormiam no “leito único”, denominação para o capim seco espalhado sobre o chão de cimento, que substituía as camas. O modelo chegou a ser oficialmente sugerido para outros hospitais “para suprir a falta de espaço nos quartos.”

Em meio a ratos, insetos e dejetos, até 300 pessoas por pavilhão deitavam sobre a forragem vegetal. “O frio de Barbacena era um agravante, os internos dormiam em cima uns dos outros, e os debaixo morriam. De manhã, tiravam-se os cadáveres”, contou o psiquiatra Jairo Toledo, diretor do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Barbacena (CHPB).

Marlene Laureano, 56 anos, funcionária do CHPB desde os 20, era uma espécie de faz-tudo. “Todas as manhãs, eu tirava o capim e colocava para secar. Também dava banho nos pacientes, mas não havia roupas para vestirem. Tinha um pavilhão com 300 pessoas para alimentar, mas só tinha o suficiente para 30. Imagine! Só permaneci aqui, porque tinha a certeza de que um dia tudo isso ia melhorar, sei que Deus existe.”

José Machado em 1961

Machadinho, hoje, aos 80 anos. Resistência em meio século de internação

“Esse faleceu. Era uma delícia de pessoa. Essa morreu. Ela benzia a gente. Lembra? Olha o Raul, que saudade. Essa era bem alegre. Esse homem era engraçado, gostava de tomar conta das portas.” Os comentários de Marlene Laureano sobre os pacientes fotografados por Luiz Alfredo, em 1961, não deixam dúvida de que a história da Colônia tem na morte uma de suas principais heranças. Sobreviver à Colônia é quase como confrontar o improvável. José Machado, 80 anos, Sônia Maria da Costa, 61, Maria Aparecida de Jesus, 71, e Antônio Sabino, 70, são alguns dos que conseguiram. Institucionalizados há mais de meio século, resistiram a fome, ao frio e ao tratamento desumano, mas carregam graves sequelas.

O registro de José Machado, o Machadinho, é de número 1.530. A informação sobre ele que mais se aproxima da verdade, já que a maior parte dos pacientes não tem qualquer registro sobre o seu passado, é de que deu entrada na entidade em 1959, conduzido pela polícia, após ser acusado de colocar veneno na bebida de alguém. Inocente, passou a vida encarcerado. Hoje, aos 80 anos, precisa de uma cadeira de rodas para se locomover, mantendo-se reticente na presença de estranhos.

Sebastiana Marques está em um dos cinco módulos residenciais implantados no hospital para atender os pacientes com mais autonomia. Com diagnóstico de esquizofrenia, mantém o hábito de ficar isolada e não consegue se expressar. Já Sônia é uma exceção entre os sobreviventes. Apesar de ter chegado ao hospital ainda criança, vive hoje em uma das 28 residências terapêuticas de Barbacena. Mudou-se para lá em 2003, deixando para trás uma história de eletrochoques, agressões e medo. “Lá no hospital judiavam muito da gente. Já apanhei muito, mas bati em muita gente também. Como era agressiva, me deram muito choque. Agora tenho comida gostosa, talheres e o principal: liberdade.”

Museu é tributo às vítimas

Atualmente 190 pacientes asilares estão sob a guarda do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Barbacena (CHPB), mas sua sobrevida é estimada em, no máximo, mais uma década. “Acredito que, em dez anos, o ciclo dos porões da loucura se fecha”, afirma o diretor Jairo Toledo, referindo-se às últimas testemunhas daqueles tempos de horror. Maria Cibele de Aquino, 68 anos, foi uma das baixas mais recentes. Clicada em 1961, aos 18 anos, por Luiz Alfredo, ela faleceu em 14 de setembro, na companhia das bonecas que ninou durante toda uma vida de internação. Chegou ao hospício aos 14 anos de idade e nunca saiu de lá.

Para que a memória não seja enterrada, o Museu da Loucura vai continuar lembrando o que, convenientemente, poderia ser esquecido. Idealizado por Jairo, o museu foi inaugurado, em 1996, no torreão do antigo Hospital Colônia, e pretende ser um tributo às dezenas de milhares de vítimas da lendária instituição. Dos cinco museus de Barbacena, o que se dedica a contar a história da loucura é o mais visitado por turistas.

Em 2008, a publicação do livro “Colônia”, também organizado por Jairo, expôs as feridas de uma tragédia silenciosa abafada pelos muros do hospital. “Por mais duro que seja, há que se lembrar sempre, para nunca se esquecer – como se faz com o holocausto – as condições subumanas vividas naquele campo de concentração travestido de hospital. Trazer à tona a triste memória dessa travessia marcada pela iniquidade e pelo desrespeito aos direitos humanos é uma forma de consolidar a consciência social em torno de uma nova postura de atendimento, gerando uma nova página na história da saúde pública”, afirmou o ex-secretário de estado da saúde de Minas, o deputado federal Marcus Pestana. (PSDB/MG). Foi ele quem viabilizou a tiragem de mil exemplares do livro “Colônia.”